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Alexandre Tourinho
Brasília (DF)
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Alexandre Tourinho
Comentário ·
há 2 anos
Sou MEI/PJ e estou grávida. Tenho direito a estabilidade provisória na gestação sendo contratada PJ?
Nara Brito Barro
·
há 2 anos
Concordo. Já trabalhei como pj porque era do meu interesse financeiramente.
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Alexandre Tourinho
Comentário ·
há 4 anos
Por qual valor mínimo um imóvel pode ser arrematado?
Rafael Rocha Filho
·
há 4 anos
Gostei do artigo, mas fiquei com dúvidas: e se, como ocorre na maioria dos contratos de alienação, o valor devido for maior que o valor avaliado? Neste caso dificilmente o Leilão irá a termo, pois não encontrará ofertante no primeiro nem no segundo leilão. Neste caso o devedor fica beneficiado, morando no imóvel? Acredito que o legítimo proprietário do imóvel tenha o direito de vender o seu bem pelo valor que lhe aprouver. Ainda assim o proprietário, provavelmente uma instituição financeira, dificilmente Colocará o imóvel à venda por valor vil, no seu próprio interesse. Vejo que dar tantas garantias ao devedor é uma forma de tutela indevida do estado, que no fim das contas prejudica o bom pagador, pois no custo do financiamento a instituição financeira coloca todo o peso da eventual inadimplência.
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Alexandre Tourinho
Comentário ·
há 4 anos
[Pensar Criminalista]: O roubo impróprio admite a tentativa?
BLOG Anna Cavalcante
·
há 4 anos
E se após a agressão o agente se vê obrigado a abandonar o produto do roubo por intervenção de terceiros? Tendo em vista que já houve o roubo e a agressão é de se considerar o crime consumado mesmo sem o usufruto da ação?
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Rodrigo Azevedo
Comentário ·
há 2 anos
Sou MEI/PJ e estou grávida. Tenho direito a estabilidade provisória na gestação sendo contratada PJ?
Nara Brito Barro
·
há 2 anos
Dra, data vênia, mas afirmar num artigo, que uma pessoa foi "obrigada" a abrir uma MEI, de forma geral, não me parece razoável. Cada caso deve ser olhado com mérito próprio.
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José Ribeiro
Comentário ·
há 5 anos
A criminalização por tráfico de drogas no Brasil: a legitimação do racismo e sexismo pelo sistema penal
Mirla Talyne Brito
·
há 5 anos
Desculpe, mas você colocou no site sua Monografia de TCC? O título era "A CRIMINALIZAÇÃO POR TRÁFICO DE DROGAS NO BRASIL: A LEGITIMAÇÃO DO RACISMO E SEXISMO PELO SISTEMA PENAL"?
Tal assunto do Tráfico de Drogas além do aspecto social de racismo e sexismo você deveria abordar o aspecto penal.
Um bom advogado tem que ser objetivo e pautar suas argumentações na Lei em suas argumentações a senhora foi para o terreno das idéias políticas.
Creio que com tal abordagem a senhora não obterá sucesso na defesa do seu cliente.
Em todo caso, posso discordar das suas idéias mas luto pelo seu direito de expor como bem quiser. Só não se esqueça do seu futuro cliente.
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Eduardo Luiz Santos Cabette
Artigo ·
há 5 anos
Lugar de Fala é Mutismo Imposto ao Outro
Autor: Eduardo Luiz Santos Cabette, Delegado de Polícia Aposentado, Mestre em Direito Social, Pós – graduado em Direito Penal e Criminologia, Professor de Direito Penal, Processo Penal,...
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